Nova operadora terá que lançar banda larga em 1.206 municípios em 3 anos

A nova operadora - resultante da fusão da Oi com a Brasil Telecom - terá que lançar comercialmente oferta de provimento de acesso à internet em banda larga em todas as sedes de municípios das regiões I e II, que passarem a contar com o backhaul, em três anos. Esta é uma das condicionantes à anuência prévia, apresentada em detalhe hoje, pela equipe técnica da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

Atualmente, na região I, da Oi, 1.080 municípios não dispõem desses serviços, enquanto na região II, da BrT, 126 municípios não contam com banda larga. Para isso, a nova operadora poderá usar qualquer tecnologia, inclusive 3G, e a velocidade mínima de acesso será de 150 Kbps.

Para o superintendente de Serviços Públicos da Anatel, Gilberto Alves, essa condicionante é coerente com o discurso da agência, que elegeu a massificação da banda larga como uma das prioridades do setor.

O ato da anuência prévia inclui 39 itens de contrapartida. Algumas delas, adiantam medidas que serão incluídas no PGMC (Plano Geral de Metas de Competição), já em elaboração pela agência, e que deve ser colocado em consulta pública no primeiro semestre de 2009.

STJ nega mais um habeas-corpus de Salvatore Cacciola

STJ nega mais um habeas-corpus de Salvatore Cacciola
A Terceira Seção negou, por unanimidade, o pedido de habeas-corpus do ex-banqueiro Alberto Salvatore Cacciola. Os ministros do órgão julgador do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acompanharam o voto da relatora, desembargadora convocada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Jane Silva.

No pedido, a defesa de Cacciola alegou que, no processo de extradição, o ministro de Estado das Relações Exteriores e o da Justiça não comunicaram ao Judiciário, de maneira integral, o teor do tratado de extradição que o trouxe de volta ao país.

Cacciola foi preso em setembro de 2007, enquanto passeava no Principado de Mônaco. O réu era proprietário do Banco Marka e é acusado de crimes contra o sistema financeiro. O ex-banqueiro estava foragido na Itália desde 2000.

No pedido de habeas-corpus, os advogados alegam que o acordo de extradição com Mônaco havia sido descumprido, já que não teria sido respeitado o princípio da especialidade. Alegaram que o réu só poderia estar preso pelas acusações específicas que motivaram a extradição, o que não seria o caso.

Cacciola também estaria sendo mantido preso por outras acusações. Os advogados alegaram que a prisão preventiva seria ilegal e cercearia o direito à ampla defesa. Afirmaram não ter tido acesso ao inteiro teor do acordo de extradição, o que impediria a defesa. Pediram, por fim, a imediata liberação de Cacciola.

Em seu voto, a desembargadora Jane da Silva considerou que não haveria evidente constrangimento ilegal e que a prisão preventiva seria justificada. Ela afirmou que os ministros haviam informado ao Judiciário as condições da prisão e encaminhado as peças, portanto não houve nenhuma dificuldade para a defesa ter acesso à documentação.

Governador Cassol e vice Cahulla reinauguram Palácio Getúlio Vargas

O governador Ivo Cassol e o vice João Cahulla reinauguraram no início da noite desta terça-feira, 9, o Palácio Getúlio Vargas, que pela primeira vez desde que foi construído em 1954 passou uma reforma completa.

Depois de quase um ano em reformas, as obras de revitalização do Palácio Getúlio Vargas foram concluídas e entregues à comunidade. A obra foi feita com recursos próprios do estado, e custou R$ 1,5 milhão. De acordo com informações de técnicos do Departamento de Obras Públicas – Deosp, responsável pela reforma, algumas seções do Palácio tiveram que ser refeitas em função das más condições que se encontravam. Foi o caso de portas, janelas e instalação elétrica e hidráulica. A obra que seria apenas de revitalização precisou sofrer mudanças sugeridas pelo Ministério Público, como foi o caso de elevador e adaptadores de acessibilidade (rampas) para portadores de necessidades especiais em todos os pavimentos.

De acordo com o secretário do Deosp, Alceu Dias, o prédio manteve as mesmas características físicas e o perfil original da arquitetura, pois no futuro quando o Centro Político Administrativo – CPA estiver pronto, o Palácio Getúlio Vargas deverá ser transformado em museu. O Palácio também recebeu pintura nova, nas cores azul e branco, seguindo determinação do governador Ivo Cassol, que são cores padrão dos prédios do Governo do Estado.

O governador Ivo Cassol disse que a reforma do Palácio vai oferecer uma nova estrutura, não só para o governador trabalhar, mas para toda a sua equipe. No prédio vão funcionar o Gabinete do Governador, do Vice-Governador, Casa Civil, Gabinete Militar, Coordenadoria Geral de Apoio à Governadoria (CGAG), Coordenadoria Técnica Legislativa (Cotel) e o Departamento de Comunicação (Decom).

A cerimônia de reinauguração aconteceu nas escadarias do Palácio e contou com a presença de autoridades civis e militares. Após a cerimônia foram acesas as luzes natalinas, tradicional decoração que todos os anos brinda a chegada das Festas e é apreciado pela população. Além do governador e do vice, acompanhado de suas esposas, praticamente todos os secretários de estado compareceram à cerimônia. Os deputados Maurão de Carvalho e Euclides Maciel representaram a Assembléia Legislativa na cerimônia.

Brasil Telecom e GVT na mira do MPF por prática de "venda casada"

O Ministério Público Federal no Mato Grosso está recorrendo da decisão da Justiça Federal que permitiu à Brasil Telecom e à GVT exigir a contratação de provedores de conteúdo (BR Turbo, UOL, Terra, etc) como condição para a contratação do serviço de acesso rápido à internet (ADSL). Para o MPF, ao exigirem do cliente que ele contrate um segundo provedor para ter acesso à internet, sem necessidade técnica, a Brasil Telecom e a GVT estão praticando "venda casada", prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

Segundo a procuradora da República Priscila Pinheiro de Carvalho, o recurso que tramita no Tribunal Regional Federal - 1ª Região pretende acabar com essa exigência considerada ilegal e abusiva. Para a procuradora, é certo que a conexão do usuário de internet via banda larga (ADSL) é feita pelo complexo estrutural da empresa concessionária de telecomunicação (Brasil Telecom e GVT), que é quem fornece ao usuário o endereço de IP, não como serviço adicional, mas como ferramenta essencial à viabilização do acesso à rede e, portanto, inerente a este serviço. Assim, segundo a procuradora, é dispensável a contratação dos provedores de conteúdo para a viabilidade da adequada prestação do serviço de acesso à rede.

No recurso, o Ministério Público Federal pede que as empresas sejam impedidas de exigir dos consumidores a contratação de provedores de conteúdo ou qualquer outro serviço similar como condição para o acesso rapido à internet, e que não suspendam a prestação do serviço ADSL em razão da não contratação do serviço de provedor de conteúdo ou similar.

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O pedido do Ministério Público Federal inclui que todos os usuários sejam comunicados da possibilidade da contratação isolada do serviço de acesso à internet. O recurso pede, também, a devolução de todos os valores que foram pagos pelos usuários do estado de Mato Grosso, em função da exigência ilegal feita pelas empresas de telefonia.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também é parte recorrida. Contra ela, a procuradora da República requer seja imposta a obrigação de não exigir que a Brasil Telecom e a GVT submetam o usuário à contratação obrigatória do provedor de conteúdo como condição de acesso ao serviço de internet rápida.

O recurso do Ministério Público Federal (nº de origem 2007.36.00.013853-5) tramita perante o Tribunal Regional Federal - 1ª Região e será julgado pela desembargadora Maria Isabel Galloti Rodrigues.

Nova Lei do Estágio deve ser regulamentada

A nova Lei de Estágio, a 11.788/08, publicada em 25 de setembro de 2008, alterou as regras anteriores, que vigoravam desde 1977. “A antiguidade dessas regras demandava uma adequação aos tempos modernos, mas já existem muitas dúvidas sobre a aplicabilidade da nova Lei”, comenta a advogada de Direito do Trabalho Empresarial do escritório Correia da Silva Advogados, Gláucia Gregorio Ribeiro Pinto Montin.

Ela explica que as lacunas existentes na nova Lei de Estágio permitiram discussões acirradas sobre diversos pontos, como a redução da jornada, a inexistência de previsão de intervalo para refeição e descanso, o limite máximo de dois anos para os estágios, a aplicação da legislação relacionada à saúde e segurança do trabalho e até a fiscalização dos estágios e a abrangência da atuação do agente de integração.

O secretário de Políticas Públicas e Emprego do Ministério do Trabalho, Ezequiel Souza do Nascimento, apontou a necessidade de regulamentação da Lei, que ocorrerá através da publicação de uma instrução normativa ou decreto esclarecendo os pontos imprecisos. “Isso é essencial e urgente, considerando que o descumprimento da lei caracterizará vínculo de emprego do estagiário com a empresa concedente”, diz Gláucia.

Ela ressalta que, apesar da declaração do secretário, há uma grande preocupação nas empresas porque, enquanto essa regulamentação não acontece, a fiscalização do trabalho pode cobrar a regularização dos novos contratos, onde deve estar especificada a presença de um funcionário da empresa como orientador e de um professor orientador como responsáveis pelo acompanhamento e avaliação das atividades do estagiário, além da exigência de previsão do estágio na proposta pedagógica do curso. “Como a promulgação da Lei ocorreu quase no final do ano letivo, essa previsão pode não estar contida na grade curricular dos cursos”, lembra a advogada. “As instituições de ensino devem se adaptar aos termos da lei, com brevidade, a fim de não prejudicar as novas contratações”, afirma.

Fonte: Gláucia Gregorio Ribeiro Pinto Montin, advogada de Direito do Trabalho Empresarial do escritório Correia da Silva Advogados.

Nilton Capixaba participa de inaugurações em Rolim de Moura

O Secretário Adjunto da Casa Civil, Nilton Capixaba, foi o convidado de honra em solenidades de inauguração de obras no município de Rolim de Moura. Junto com a prefeita Mileni Motta, vereadores e lideranças comunitárias, Capixaba participou da inauguração da quadra poliesportiva no Colégio Municipal Dionísio Quintino. Ontem, Nilton esteve representado na inauguração de quadra no colégio Francisca Durand, obra viabilizada graças a emenda de 300 mil reais, assegurados no Orçamento da União em 2006 , através de Nilton, quando exercia o cargo de deputado federral

Outra emenda de Nilton Capixaba, presidente regional do PTB, destinou um milhão e duzentos mil reais para a pavimentação asfáltica de mais de quatro mil e quinhentos metros na Rua Rio Verde, beneficiando pelo menos duas centenas de famílias. Deixou também assegurados outros dois milhões de reais, devidamente empenhados, destinados à obras de pavimentação asfáltica. Nos pronunciamentos, tanto a prefeita Mileni Motta quanto diversos outros oradores aproveitaram para destacar o produtivo trabalho de Caixaba enquanto deputado federal.

Segundo a prefeita Mileni Motta, o prefeito eleito de Rolim de Moura também irá inaugurar obras resultantes de emendas de Nilton Capixaba. “Mesmo sem mandato, Nilton vem acompanhando a tramitação desses projetos, mostrando que também é possível dar uma contribuição importante mesmo sem mandato”, elogiou Mileni Motta.

Piloto cacoalense fica em segundo lugar na etapa final de Kart e avança seis posições na classificação geral

O piloto cacoalense Rhuan Maia obteve a segunda colocação na quarta e última etapa do Campeonato Estadual de Kart realizada no último domingo, na cidade de Ariquemes. O piloto, que começou a correr por hobby, aos 13 anos e hoje tem 16 anos, conseguiu a 4ª colocação na pontuação geral.

"Estou correndo o campeonato estadual, finalizado no fim de semana passado (15 e 16/11), sendo esta a minha primeira participação oficial em um de campeonato. Estou feliz pela ótima pontuação, não só por esse segundo lugar na última etapa, mas também pela classificação geral", disse.

Rhuan Maia ressaltou que a corrida foi realizada em duas bateriasm sendo que na primeira ele largou na Pole Position e sagrou-se vencedor. Na segunda bateria, quando o grid é invertido, ele largou em último, teve ainda uma falha no carburador e o motor não rendeu como na primeira bateria e por isso ele ficou com a 5º colocação, mas com o excelente desempenho da primeira etapa foi o suficiente para colocar-se em segundo lugar no pódium. A conquista do segundo lugar permitiu-lhe ainda subir 06 posições na classificação geral, saltando do 10º para o 4º lugar.

Ele destaca que é o único piloto de outra cidade em sua categoria categoria (6,5), que tem idade de pilotos minina de 14 anos, motores com livre preparação e vale destacar que ele não tem muitas oportunidades de treinar por falta de Kartodromo em Cacoal. "O jeito é treinar às vesperas das provas", disse.

AGRADECIMENTOS"
Agradeço a todos que me apoiaram ao longo dessa campanha, especialmente à minha família, aos amigos que torceram por mim e aos patrocinadores como a Bogoni Brazil, Águia Motos, TAM Viagens, e deputado Valdivino Tucura. Enfim, agradeço a todos os que confiam em meu potencial e estou sempre pronto a vencer novas etapas e novos desafios em minha carreira", conclui.

Nota de Esclarecimento do TJRO

A respeito da nota entitulada "Cassol ameaça justiça com supostas fitas", divulgada em 20.11.2008, por meio da qual se noticia que assessor do governador Ivo Cassol teria informado ao Tudorondonia a disposição do Chefe do Executivo Estadual de divulgar fitas com gravações que comprometeriam magistrados rondonienses, segundo a nota "juízes e pelo menos um desembargador falando sobre possíveis irregularidades na construção do prédio do Tribunal de Justiça de Rondônia e sobre pagamentos de vantagens pessoais trabalhistas a magistratura rondoniense", o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio da sua presidente, vem a público fazer as seguintes considerações:

1 - Não crê que a informação divulgada tenha partido do Sr. Governador ou de assessor por ele autorizado, até porque a ele caberia, como Chefe de Poder, imediatamente denunciar ilicitudes que venham ao seu conhecimento. A posse e a retenção das gravações com o noticiado conteúdo representaria grave omissão e redundaria na justa presunção de que delas se pretenderia beneficiar-se ilicitamente.

2 - Os magistrados do Estado de Rondônia podem afirmar, baseados numa história de 26 anos de independência e retidão, que jamais aceitaram e por certo não aceitarão a condição de reféns de nenhuma pessoa ou Poder. Caso haja alguma ilegalidade praticada por magistrado rondoniense, somos os primeiros interessados em conhecê-la, para que possamos adotar as providências legais cabíveis.

3 - Continuaremos a cumprir nosso dever de julgar todas as ações, com base na Constituição e leis do País, com isenção e imparcialidade, independente de quem sejam as partes, custe o que custar e doa a quem doer.

4 - Da mesma maneira esperamos prosseguir com o aperfeiçoamento contínuo a que nos temos proposto, de forma a podermos apresentar ao povo deste Estado, a cada dia, um serviço de melhor qualidade e que cada vez mais corresponda aos anseios do Estado Democrático de Direito.

TV-PR: NEUCIMAR FRAGA DENUNCIA DESCASO COM SISTEMA PRISIONAL

O Deputado Neucimar Fraga (PR-ES) denunciou, em debate na TV Câmara, o descaso da sociedade brasileira para com as denunciadas más condições dos presídios brasileiros.

“A sociedade tem aversão a preso, acha que investir no sistema carcerário é dá regalia para preso”, sentenciou o parlamentar capixaba. A tese de Fraga defende que o investimento no sistema carcerário é mesmo que garantir a segurança da população, pois para ele “investir no sistema prisional é garantir a segurança da própria população, porque hoje boa parte dos crimes é comandada de dentro das cadeias do Brasil”.
Fraga, que se destacou como presidente da CPI do Sistema Carcerário, fez questão de defender propostas polêmicas, como o aumento das vagas nas penitenciárias femininas, além de reafirmar sua posição favorável ao tema que pautou o debate promovido pela TV Câmara. “Então temos que construir novos presídios, com arquitetura moderna, preparada para receber esse público feminino e, então, dotar essa unidade de espaço suficiente para que nós tenhamos creches que atendam a necessidade da legislação e também, das crianças e das mães presidiárias”, salientou ao se referir ao assunto em debate.

Fraga, entretanto, alertou para o despreparo do país com o crescimento do crime entre as mulheres. “O País não se preparou para o aumento crescente de mulheres dentro do sistema prisional. Hoje nós temos falta de vagas, nós temos agora o problema das creches dentro dos presídios, que é uma garantia, que é um direito. Só que se os não construirmos novas vagas para o sistema prisional feminino, dificilmente nós vamos conseguir resolver o problema das creches”, revelou antes de acrescentar a necessidade da construção “de presídios adaptados e concebidos dentro de um conceito feminino. Porque a arquitetura de um presídio feminino não pode ser a mesma de um presídio masculino”.

Moreira comemora concessão de licença ambiental para Usina de Jirau

Moreira comemora concessão de licença ambiental para Usina de Jirau
"Depois de muitas idas e vindas e de ameaças feitas pelo Ministério Público ao Ibama, a usina de Jirau poderá finalmente sair do papel". Foi o que disse o deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO) ao tomar conhecimento da publicação, pelo Ibama - na tarde desta quarta-feira - da Licença de Instalação para a construção do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Jirau, em Rondônia. Apesar de ter sido anunciada ainda na semana passada pelo ministro Carlos Minc (Meio Ambiente), a licença de Jirau não havia sido publicada oficialmente porque dependia das formalizações documentais.

Moreira Mendes comemorou a concessão do licenciamento ambiental definitivo para o início da construção da Usina de Jirau lembrando que até ontem os funcionários do Ibama ainda relutavam em assinar o documento, temendo a ameaça do Ministério Público de abrir uma ação civil pública por improbidade contra o presidente Roberto Messias Franco. A ameaça do MP, feita pelo procurador da República de Mato Grosso, Mário Lúcio de Avelar, foi duramente criticada pelo deputado na semana passada. Em discurso na tribuna da Câmara, Moreira Mendes classificou a ameaça do procurador como uma "perseguição anunciada".
Depois de construída, a hidrelétrica de Jirau terá capacidade para gerar cerca de 3.300 megawats, energia que vai beneficiar Rondônia, todos os estados do Norte e o restante do país. "Além de termos energia limpa e barata, a hidrelétrica atrairá uma série de investimentos para nossa região", enfatizou o deputado.
Canteiro de obras

O presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, enfatiza que a licença refere-se à viabilidade dos aspectos ambientais do projeto, cabendo à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) responder aos questionamentos sobre o edital e usina.
Quanto aos aspectos ambientais, o Ibama, de acordo com os pareceres técnicos concluídos, constatou não haver impactos adicionais impeditivos ou que contrariassem a viabilidade ambiental atestada na Licença Prévia.

A Licença de Instalação é para o canteiro pioneiro das obras, a construção de cascalheiras, as jazidas de solo, as pedreiras, os caminhos de acesso, a Estação de Tratamento de Esgoto e a ensecadeira provisória, que compõem a primeira fase da obra na margem direita do Rio Madeira.

TSE permite que Cassol fique no cargo até que seu processo seja julgado; decisão temporária foi tomada devido a falta de citação de seu vice no TRE

O pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acaba de decidir, por unanimidade, que o governador cassado, Ivo Cassol (sem partido) e seu vice João Cahula permaneçam nos cargos até o julgamento final do processo de abuso de poder e compra de votos.

O ministro Arnaldo Versiani salientou em plenário que, embora não caiba efeito suspensivo no processo, o TSE deveria deferir o pedido de extensão da liminar, feito por Cassol no mês passado, Já que, seu vice não fora citado pelo TRE e nem compareceu espontaneamente. Os ministros observaram que a falta de citação de Cahula caracteriza acidente processual, podendo causar anulação de todo o processo.

TRE/ RO
Na tarde desta quarta (19.11), o presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia Neodi Oliveira foi procurado por um oficial de justiça que trazia notificação do TRE, pedindo a indicação de um substituto para o cargo de governador do estado. O parlamentar não foi localizado em seu gabinete, na casa de leis.

Cassol foi denunciado pelo TRE / RO por abuso de poder e compra de votos nas eleições de 2006. Junto com ele há mais oito governadores aguardando julgamento no TSE por cassação nos respectivos TREs.

Vestibular da Facimed atrai interessados de vários estados

CACOAL - RO - Cerca de 1.500 inscritos de vários estados do País devem participar do vestibular da Faculdade de Ciências Biomédicas de Cacoal (Facimed), que será realizado no próximo domingo (23). As inscrições ainda podem ser feitas na sede da faculdade. O valor é de 50 reais. Há vagas para 16 cursos.

Serão oferecidas vagas para os cursos de Medicina, Medicina Veterinária, Enfermagem, Ciências Biológicas, Educação Física, Farmácia e Bioquímica, Fisioterapia, Química, Física, Matemática, Psicologia, Odontologia e para os Cursos Superiores de Tecnologias em Gestão Ambiental, Gestão de Recursos Humanos, Agronegócios e Gestão em Cooperativas.

Segundo a presidente Sandra Marques, a Facimed ocupa posição de destaque no município de Cacoal e na região norte do País, pela qualidade dos serviços prestados à sua clientela. Sandra Marques afirmou que a procura pelos cursos oferecidos pela Facimed, inclusive por pessoas de outros estados do Brasil, representa a credibilidade da instituição. “O grande número de inscritos em nossos vestibulares mostra que a Facimed é hoje uma instituição de ensino reconhecida no País e que está contribuindo com o progresso de Cacoal”, disse.

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Contagiado, Brasil goleia Portugal em noite de Luis Fabiano

O clima de festa fez bem ao Brasil e mais ainda a Luis Fabiano. A seca de gols em casa, o futebol pragmático como anfitrião e a desconfiança sobre a seleção não resistiram. Inspirado e contando com noite especial de seu camisa 9, o time de Dunga retribuiu o carinho do público com bonito espetáculo: goleou a forte equipe de Portugal por 6 a 2, na inauguração do novo Bezerrão, e garantiu um fim de ano em grande estilo.

Grande parte dos holofotes estava voltada para o duelo entre Kaká e Cristiano Ronaldo. No entanto, as atenções mudaram de foco rapidamente. Com três gols, Luis Fabiano encerrou o jejum ofensivo do Brasil em casa e se tornou o destaque da noite. Ofuscou as estrelas da partida e deixou o campo aplaudido quando deu lugar a Adriano.

"Estou na melhor fase dentro da seleção. Desta forma, vou continuar lutando para ser titular, apesar da desconfiança de muitos. Vejo isso [desconfiança] nas reportagens", comentou Luis Fabiano ao final da partida.

O resultado também fez bem a Dunga. Com postura serena desde sua chegada a Brasília na segunda-feira, o treinador respondeu aos rumores de que está perto de ser demitido vendo seu time mostrar desenvoltura. Na última apresentação da seleção em 2008, Dunga conseguiu o que não havia obtido ao longo do ano: um jogo tranqüilo no Brasil.

O treinador, porém, não acredita que o bom resultado possa aliviar a pressão que vem recebendo. "[As críticas] vão continuar do mesmo jeito. Precisamos estar preparados para encará-las. O importante é o relacionamento com os jogadores, que é muito bom dentro da seleção. Isso dá tranqüilidade para continuar o nosso trabalho", comentou Dunga

O oba-oba e o clima de festa que terminaram com gritos de olé começaram cedo no Bezerrão. Políticos e o presidente da CBF Ricardo Teixeira inauguraram oficialmente a modernização do estádio. Circularam pela área vip entre mulheres bonitas e gente influente antes de se dirigirem às tribunas. De seus confortáveis assentos, viram Pelé ser homenageado pelos 39 anos de seu milésimo gol e dar o pontapé inicial. Também assistiram à volta do piloto Felipe Massa como carona no carro da maca.

Mas nem todos os personagens do evento foram ovacionados no amistoso. Enquanto Kaká arrancou gritos e causou barulho quando teve o nome anunciado pelo sistema de som, Dunga recebeu vaias e mais vaias. Reflexo do futebol irregular que a seleção havia apresentado até então.

Quando a bola rolou, a tensão do treinador brasileiro aumentou. Bastaram quatro minutos e o primeiro gol de Portugal, anotado por Danny, para Dunga se levantar do banco de reservas. Surgiram as primeiras broncas e a expressão se tornou ainda mais fechada. Nem mesmo o gol de empate de Luis Fabiano, aos 8min, aliviou o comandante gaúcho.

Sorriso mesmo só aos 25min. Ao ver Luis Fabiano estufar as redes novamente, após linda jogada de Kaká, Dunga berrou, desabafou e abraçou o auxiliar Jorginho. Ele conseguiu até sentar por mais de um minuto, algo raro durante o primeiro tempo. Paralelamente, dentro das quatro linhas, Kaká e Cristiano Ronaldo faziam duelo particular.

Enquanto o português atuou aberto pela esquerda, longe do gol, Kaká ficou próximo dos atacantes brasileiros. Foi assim, por exemplo, que ele serviu Luís Fabiano no segundo gol. Em arrancadas rápidas, fez o público se levantar, esperançoso. Participou bastante do jogo e mostrou concentração.

Já Cristiano Ronaldo, tão festejado pela torcida local desde sua chegada a Brasília, foi tratado como rival. Quando errou passe, tentou uma "firula" e perdeu disputa com Anderson, acabou vaiado. Os torcedores ensaiaram até uma provocação. Aparentando certa desatenção, o atacante português mais desfilou do que jogou nos 45 minutos iniciais.

Mas o desfile que chamou mais atenção foi o da seleção brasileira. Mostrando inspiração, a equipe de Dunga sobrou no segundo tempo. Sufocou Portugal e desembestou a fazer gols. Maicon, Elano, Adriano e Luis Fabiano, pela terceira vez, foram às redes de Quim.

Kaká participou de um dos gols e deu assistência em outro. Não brilhou como Luís Fabiano, mas venceu o confronto particular com Cristiano Ronaldo. Os desempenhos não mudarão o resultado da eleição da Fifa de melhor jogador do mundo, que indica o português como grande favorito. Em sua terra natal, contudo, foi Kaká quem comemorou.

E quem festejou ainda mais foi Dunga. À beira do gramado, o treinador pôde finalmente respirar com mais calma. Até uma faixa na arquibancada surgiu pedindo a permanência do treinador, fato para lá de raro na trajetória do gaúcho na seleção. De volta à capital federal após três anos, a seleção brasileira certamente guardará com carinho a passagem pela cidade nesta semana.

BRASIL
Júlio César; Maicon (Daniel Alves), Luisão, Thiago Silva e Kléber (Marcelo); Gilberto Silva, Elano (Mancini), Anderson (Josué) e Kaká; Robinho (Alex) e Luis Fabiano (Adriano)
Técnico: Dunga

PORTUGAL
Quim; Bosingwa, Bruno Alves, Pepe e Paulo Ferreira; Tiago (Raúl Meireles), Maniche (César Peixoto), Deco (João Moutinho) e Danny (Nani); Cristiano Ronaldo e Simão (Hugo Almeida)
Técnico: Carlos Queiroz

Local: estádio Bezerrão, em Brasília (DF)
Árbitro: Jorge Larrionda (URU)
Auxiliares: Walter Rial (URU) e Pablo Fandiño (URU)
Público: 19.157 pagantes
Renda: R$ 1.392.380,00
Cartões amarelos: Elano, Luis Fabiano, Marcelo (Brasil); Danny, Cristiano Ronaldo (Portugal)
Gols: Danny, aos 4min, Luis Fabiano, aos 8min e aos 25min do primeiro tempo; Maicon, aos 10min, Luis Fabiano, aos 12min, Simão, aos 17min, Elano, aos 20min, Adriano, aos 46min do segundo tempo

Tribunal de Justiça de Rondônia condena ex-deputados estaduais

Porto Velho (RO) - Os dez réus da Ação Penal 2010002006002967-6, oito ex-deputados estaduais, um atual deputado e um ex-assessor, foram condenados pelo Tribunal de Rondônia, em sessão de julgamento realizada nesta segunda-feira (17), pelos crimes de formação de quadrilha, concussão (extorsão praticada por agente público) e corrupção passiva.

Os ex-deputados são José Carlos de Oliveira (Carlão de Oliveira), Amarildo Almeida, José Emílio Paulista Mancuso de Almeida (Emílio Paulista), João Batista dos Santos (João da Muleta), Haroldo Franklin de Carvalho Augusto dos Santos (Haroldo Santos), Ronilton Rodrigues Reis (Ronilton Capixaba), Daniel Neri de Oliveira e Ellen Ruth Catanhede Salles Rosa. O atual deputado João Ricardo Gerolomo de Mendonça (Kaká Mendonça) e o ex-assessor da Assembléia, Moisés José Ribeiro de Oliveira, também foram condenados. O relator do processo foi o desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia.

Acompanharam integralmente o relator, os desembargadores Eurico Montenegro, Eliseu Fernandes, Renato Mimessi, Gabriel Marques de Carvalho, Roosevelt Queiroz Costa, Moreira Chagas, Kiyochi Mori, e os juízes convocados Francisco Prestello e Osny Claro.

O desembargador Miguel Monico Neto defendeu o pedido de prisão dos réus quando esgotados os prazos para eventuais recursos na segunda instância, mas, por se tratar de matéria cuja jurisprudência já existe em tribunais superiores, todos os condenados terão o direito de recorrer em liberdade. Os desembargadores Cássio Sbarzi Guedes e Rowilson Teixeira divergiram do relator quanto a dosimetria das penas.

O Ministério Público ofereceu a denúncia em agosto de 2006 e o Tribunal de Justiça a recebeu em julho de 2007, com base em fitas de vídeo gravadas pelo governador do Estado.

A sessão foi presidida pela desembargadora Zelite Andrade Carneiro que elogiou a forma criteriosa com a qual o processo foi conduzido pelo relator, desembargador Marcos Alaor.


Condenações
José Carlos de Oliveira (Carlão de Oliveira) - Formação de quadrilha, concussão e corrupção passiva - 17 anos e 11 meses - 528 dias-multa. Regime - Fechado

Amarildo Almeida - Formação de quadrilha, concussão e corrupção passiva - 17 anos e 6 meses - 509 dias-multa. Regime - Fechado

Emílio Paulista - Formação de quadrilha e concussão - 9 anos - 272 dias-multa. Regime - Fechado

João Batista dos Santos (João da Muleta) - Formação de quadrilha e concussão - 8 anos e 4 meses e 15 dias - 248 dias-multa. Regime - Fechado

Haroldo Santos - Formação de quadrilha e concussão - 6 anos - 182 dias-multa. Regime - Semi-Aberto

Ronilton Rodrigues Reis (Ronilton Capixaba) - Formação de quadrilha e concussão - 10 anos - 316 dias-multa. Regime - Fechado

Daniel Neri de Oliveira - Formação de quadrilha e concussão - 8 anos e 2 meses - 238 dias-multa. Regime - Fechado

Ellen Ruth Catanhede Salles Rosa - Formação de quadrilha e concussão - 9 anos e 2 meses - 282 dias-multa. Regime - Fechado

João Ricardo Gerolomo de Mendonça (Kaká Mendonça) - Formação de quadrilha e concussão - 8 anos e 4 meses e 15 dias - 248 dias-multa. Regime - Fechado

Moisés José Ribeiro de Oliveira - Formação de quadrilha, concussão e corrupção passiva - 8 anos e 7 meses - 242 dias-multa. Regime - Fechado

Parlamentares criam Frente em defesa da Lei do Piso Nacional dos professores

Parlamentares criam Frente em defesa da Lei do Piso Nacional dos professores
Para defender o piso nacional dos professores, parlamentares do Congresso que apoiam a educação brasileira decidiram criar a Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Profissional Nacional do Professor de Educação Básica. O lançamento da Frente Parlamentar em defesa do piso salarial será nesta quarta-feira (19), às 10h, no plenário 10 da Câmara dos Deputados, anexo II.

A Frente foi criada porque os governadores do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius; Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira; Paraná, Roberto Requião; Mato Grosso do Sul, André Puccinelli; e Ceará, Cid Gomes, ingressaram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 11.738/08, que institui o piso salarial nacional dos professores. A Adin foi protocolada três dias após as eleições no 2º turno deste ano.

No dia 5 deste mês a senadora Fátima Cleide (PT-RO) foi à tribuna do Senado e criticou a iniciativa dos governadores, contrários a Lei que institui o piso, estabelecido em R$ 950. “Infelizmente, enquanto eleitos e eleitores ainda comemoravam o resultado das eleições municipais, três dias apenas após a realização do segundo turno das eleições no Brasil, os conservadores brasileiros revelam o seu descaso com a educação”, disse em discurso Fátima.

Na Adin, os governadores alegam que a jornada de trabalho e o tempo máximo do professor em sala de aula não deveriam ser abordadas na Lei 11.738, limitando-se apenas ao piso. Na página do STF consta que os governadores de São Paulo, José Serra; Minas Gerais, Aécio Neves; Roraima, José de Anchieta Júnior; Tocantins, Marcelo Miranda; e do Distrito Federal, José Roberto Arruda, também apóiam a medida, embora não tenham assinado.

Na semana passada, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, emitiu parecer opinando pelo encerramento da ação, porque considera que a lei é constitucional, e que os governadores deveriam ter se preparado para acatá-la, uma vez que a fixação do piso foi prevista pela emenda constitucional 53, de 2003. Cabe ao STF, entretanto, decidir pela constitucionalidade ou não da lei.

Assessoria de Imprensa da Senadora Fátima Cleide - PT/RO

PF prende falso médico contratado pela Prefeitura de Primavera

Uma ação rápida do Conselho Regional de Medicina (Cremero) e da Polícia Federal prendeu, na segunda-feira, 17, um falso médico que prestava serviço ao município de Primavera de Rondônia. Trata-se de Francisco Rosado Filho, que foi contratado pela Prefeitura do Município como enfermeiro, mas que estava atuando como clínico geral. Ele foi preso pelos agentes da Polícia Federal que acompanhavam a fiscalização do Cremero e recolhido à delegacia da PF em Pimenta Bueno.

Apesar de ser contratado como enfermeiro, Francisco atendia a população toda segunda-feira como se médico fosse. “Ele atendida no Posto de Saúde do município como se fosse médico e até receitava remédios para a população, numa atitude criminosa que atenta contra a saúde pública”, disse o médico Manuel Lopes Lamego, conselheiro federal do Cremero que atuou na fiscalização em Primavera de Rondônia.

No ato da prisão de Francisco, os policiais federais apreenderam fichas médicas com histórico e prescrição de medicamentos e a relação de pacientes atendidos por ele.

A presidente do Cremero, médica Inês Motta, disse, nesta segunda-feira, antes de viajar para cumprir agenda de trabalho em Brasília, que os gestores públicos devem estar atentos na hora de contratar profissionais da saúde. “Casos como esse colocam em risco a saúde da população e isso é inconcebível”, afirmou a presidente, acentuando que agora cabe à Polícia Federal, a partir do inquérito, definir a responsabilidade do gestor público que contratou o falso médico, assim como o enquadramento do enfermeiro de acordo com a Lei.

Inês Motta acrescenta ainda que o Cremero vem intensificando as ações de fiscalização da Saúde para evitar esse tipo de ocorrência.

Moacir de Moura fala sobre a importância arqueológica para o município de Pimenta Bueno

O vereador Moacir de Moura é um parlamentar que vai fazer falta para o Legislativo Municipal. Pensamento manifestado, inclusive, pelo vereador Cleiton Roque ontem (17): “Essa Casa de Leis vai perder muito com a sua não reeleição”, disse o parlamentar. O vasto conhecimento cultural e folclórico de Moacir de Moura, ao longo de seu mandato rendeu bons discursos na Tribuna da Câmara de Vereadores. Hoje o vereador falou da importância da arqueologia local.

“Temos um bom parque ecológico em Pimenta Bueno, mas os proprietários dos sítios onde se encontram os materiais pré-históricos da nossa região não têm conhecimento ou cultura para preservar o material, que é de suma importância para toda a sociedade”, disse ele, falando ainda que a antiga Casa do Telégrafo jamais deveria ter sido destruída.

Com base no livro “Pré-História do Rio Grande do Sul”, do Padre Inácio Schmitz, de 1991, a língua Tupi teve sua origem na nossa Região, no estado de Rondônia. O vereador se aproveitou do momento em que Rondônia e Acre brigam por fragmentos arqueológicos retirados da região das usinas do madeira. “O material pertence ao Estado de Rondônia, mas está sendo levado para o Acre”, disse o vereador enfatizando que o resgate da história através da arqueologia é fundamental para que a sociedade atual se conheça a si própria.

Augusto Plaça fala sobre aniversário de Pimenta Bueno

Próximo a completar 31 anos de emancipação político administrativa de Pimenta Bueno, o prefeito Augusto Plaça comenta sobre o desenvolvimento do Município, que em sua administração avançou nos setores de educação, saúde, infra-estrutura, ação social e agricultura, feito alcançado por sua persistência e determinação, e graças ao apoio de uma equipe arrojada que luta para oferecer melhor qualidade de vida aos moradores.

Apesar das conquistas, Plaça afirma que há muito ainda a ser feito, e que os projetos para os próximos quatro anos de administração sanearão algumas carências e trarão desenvolvimento considerável nas áreas que já despontam.

Para continuar trabalhando para o progresso de Pimenta, Plaça conta com importantes apoios políticos, como o do Senador Valdir Raupp, da Deputada Federal Marinha Raupp, do Deputado Federal Educardo Valverde e de políticos da região, que irão unir forças para atrair para Pimenta Bueno novos investimentos que possibilitem a geração de emprego e renda, principalmente potencializando os pólos de produção moveleiro, piscicultor, cerâmico, de confecção, fruticultor e turístico.

Sobre as festividades comemorativas do 31ª aniversário de Pimenta, o prefeito informa que terão início com a abertura do festival de música na Escola Marechal Cordeiro, prevista para o dia 20 de novembro às 19 h. A abertura dos Jogos Pimentenses marcará as festividades dia 21, e dois shows, um de música popular, outro de música gospel estão marcados para acontecerem na Praça dos Pioneiros dias 22 e 23. E para o dia do aniversário de Pimenta está programado um desfile cívico que acontecerá na Av. Carlos Dornerje, e contará com a presença do Senador Valdir Raupp, acompanhado pela Deputada Marinha.

Polícia Federal aprende 17 Kg de cocaína em Vilhena

Policiais rodoviários federais apreenderam na tarde desta quinta-feira, no quilômetro 01 da BR-364, em Vilhena, no extremo Sul de Rondônia cerca de 17 quilos de pasta base de cocaína. A droga estava no fundo falso de uma Pick-up Corsa. O carro era conduzido por Alvimar Flor, 59 anos, que foi preso em flagrante.

Além da cocaína, a PRF teria apreendido 50 munições para fuzil calibre 7,62, celulares, relógios, aparelhos MP-4 e quase R$ 3 mil em espécie.

Segundo os patrulheiros que participaram da operação, Flor levantou suspeitas pelo fato de ter ficado muito nervoso ao ser abordado e caiu em várias contradições. O acusado foi apresentado à sede da Polícia Federal (PF) do município para ser autuado em flagrante.

História de Colorado do Oeste

Colorado do Oeste é um município brasileiro do estado de Rondônia. Localiza-se a uma latitude 13º07'00" sul e a uma longitude 60º32'30" oeste, estando a uma altitude de 460 metros. Sua população estimada em 2004 era de 18.349 habitantes.
Possui uma área de 1.442,4 km².

[editar] História
Colorado do Oeste, situado no sul de Rondônia, teve sua origem no ano de 1973, quando 36 colonos atraídos pela terra fértil se fixaram na região do Rio Colorado para exploração agrícola.
Criado o Projeto, inicia-se por meio do INCRA, o processo seletivo para o assentamento das famílias para ocuparem a terra. Em 1975 foram as primeiras 36 famílias, intensificando o processo de assentamento em 1976, com mais de 3.500 famílias atraídas do Sul do País, totalizando em 1979, 4.500 famílias, com módulos agrícolas de aproximadamente 100ha.
O Município foi criado pela Lei nº6.921, de 16 de junho de 1981, assinada pelo Presidente da República João Baptista Figueiredo.

Referências
↑ 1,0 1,1 Divisão Territorial do Brasil. Divisão Territorial do Brasil e Limites Territoriais. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (1 de julho de 2008). Página visitada em 11 de outubro de 2008.
↑ Estimativas da população para 1º de julho de 2008 (PDF). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (29 de agosto de 2008). Página visitada em 5 de setembro de 2008.
↑ Ranking decrescente do IDH-M dos municípios do Brasil. Atlas do Desenvolvimento Humano. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) (2000). Página visitada em 11 de outubro de 2008.
↑ 4,0 4,1 Produto Interno Bruto dos Municípios 2002-2005. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (19 de dezembro de 2007). Página visitada em 11 de outubro de 2008.

Mulher de Darly Alves, homem que matou Chico Mendes, é assassinada

Rio Branco (AC) -- A esposa do fazendeiro Darly Alves da Silva , 72 anos de idade, Francisca Vanderlei Martins, de 38, foi assassinada, neste domingo (16), com um tiro de espingarda na nuca enquanto dormia em uma rede na varanda da residência de Darly, na fazenda Paraná, na BR-317, a 25 quilômetros de Xapuri.

O principal suspeito é um dos filhos do fazendeiro, José Góes Neto da Silva, 18, [foto] recém-chegado do estado do Pará, onde vive com a mãe. Ele foi preso ainda na tarde do domingo, em Rio Branco, pelo delegado Mardílson Vitorino. Carregava no bolso a cápsula vazia calibre 16, supostamente utilizado para cometer o crime.
Darly Alves, que cumpre prisão domiciliar em Xapuri, foi ouvido ainda na noite de ontem por Mardílson Vitorino. Ele afirma que dormia quando ouviu um tiro e correu para a parte de fora da casa encontrando sua mulher agonizante com um tiro na região da nuca e envolta em uma poça de sangue.

Após constatar a morte de Francisca, Darly contou que foi ao quarto onde estava José Góes e não mais o encontrou. Como também não achou a espingarda que, segundo ele, pertencia ao acusado, concluiu ter sido ele o autor do disparo que matou a sua companheira, tendo se dirigido à rodovia pedir ajuda e comunicar o fato à polícia.

Darly afirmou desconhecer qualquer motivo para que o filho tirasse a vida de sua companheira, mas levantou a hipótese de o crime ter sido cometido por ciúmes. De acordo com ele, José Góes não gostava de Francisca Vanderlei por nutrir o desejo de que o pai reatasse a relação com sua mãe, Margarete, que vive no Pará.

"Eu não esperava uma covardia dessas da parte dele. Ele matou uma pessoa inocente, que nunca o ofendeu, por ciúmes. Por saber que ela gostava de mim e que eu gostava dela. Não havia nenhum motivo e eu quero que ele seja condenado pelo crime que cometeu", disse Darly antes de ser ouvido pelo delegado Mardílson Vitorino.

José Góes Neto da Silva, o suposto assassino da madrasta, está acomodado em uma das quatro celas da Delegacia Geral de Xapuri. Ele será ouvido durante esta segunda-feira (17), mas já confessou a autoria do crime. A motivação foi a mais fútil possível: "Ela não gostava de meu pai e só queria o seu dinheiro", disse.

Darly Alves disse ainda não acreditar que a tragédia ocorrida neste domingo em sua fazenda interfira no benefício de prisão domiciliar concedido pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça e que deve vigorar até o dia 26 de dezembro deste ano. Ele afirma que Deus está do seu lado e que não pode mais uma vez pagar pelo o que não deve, aludindo o caso Chico Mendes.

"Deus está comigo e vai me defender. Não posso novamente pagar pelo que não devo. Já basta o caso do Chico Mendes, quando me pegaram para bode expiatório", afirmou.

Em dezembro de 1990, Darly e seu filho Darci foram condenados a 19 anos de prisão pela morte do seringueiro Chico Mendes. Os dois fugiram da prisão em Rio Branco em fevereiro de 1993. Darly só foi recapturado em junho de 1996 e Darci em novembro do mesmo ano. Darly tem outra condenação da Justiça Federal de Santarém (PA), por uso de documentos falsos num empréstimo bancário enquanto esteve foragido.

Darly cumpre pena no Acre por determinação da Justiça Federal de Santarém, Pará, onde foi condenado a dois anos e oito meses de prisão e pagamento de multa por uso de documentos falsos em um empréstimo feito no Banco da Amazônia no período em que ficou foragido, entre 1993 e 1996. O fazendeiro já esteve em prisão domiciliar por 90 dias, entre 4 de dezembro de 2007 e 4 de março deste ano.

O atual pedido de prisão domiciliar havia sido inicialmente negado pela juíza da Vara de Execuções Penais de Rio Branco, Maha Kouzi Manasfi. Ela considerou que o presídio oferecia as condições necessárias ao tratamento do apenado. O advogado do fazendeiro, Heitor Andrade Macedo, impetrou recurso junto à Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.

Seguindo o voto do relator, desembargador Feliciano Vasconcelos, os demais membros da Câmara Criminal decidiram atender ao pedido da defesa. O advogado de Darly alegou que apesar de oferecer a dieta alimentar necessária, o presídio não dispõe da estrutura ambulatorial necessária para tratar de um paciente crônico, como é o caso do réu.