Fátima Cleide anuncia que é pré-candidata ao governo de Rondônia

A senadora Fátima Cleide (PT-RO) comunicou ao Plenário na tarde desta terça-feira (27), que vai disputar a indicação do Partido dos Trabalhadores para concorrer ao governo de Rondônia, nas eleições de 2010. Ela concorrerá com o deputado federal Eduardo Valverde e com Roberto Sobrinho, prefeito de Porto Velho, na prévia que o PT de Rondônia realizará no dia 6 de dezembro.

A senadora registrou ainda a assinatura, no último sábado (24), em Cacoal (RO), da ordem de serviço do governo para a construção de 240 casas na cidade, dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida. As obras custarão R$ 10,3 milhões.

Fátima Cleide informou ainda que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deve examinar nesta quarta-feira (28) a proposta de emenda à Constituição de sua autoria (PEC 87-B/03) que repassa para a União o pagamento dos servidores civis que trabalhavam no antigo território de Rondônia e estavam no cargo quando tomou posse o primeiro governador do estado, em 1987. Ela espera que haja um acordo para que a matéria seja votada pelo Plenário ainda nesta semana.

No mesmo pronunciamento, a senadora cumprimentou o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Caixa Econômica Federal pela criação do programa que dará aos beneficiários do Bolsa-Família acesso aos serviços bancários. Cumprimentou ainda, pelo seu dia, os professores (dia 15) e os servidores públicos (28). A senadora também aplaudiu a iniciativa da Câmara de Vereadores de Uberlândia (MG) que, durante toda esta semana, discutirá os problemas dos professores e da educação. Ela participou, neste domingo, da abertura dos debates.

MPF/RO PROCESSA EX-DEPUTADO FEDERAL AGNALDO MUNIZ POR IMPROBIDADE

O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra o ex-deputado federal Agnaldo Muniz, apontado como um dos participantes no esquema de fraudes que ficou conhecido como a Máfia das Ambulâncias, descoberto pela Operação Sanguessuga. Segundo o MPF, as fraudes envolviam dinheiro público obtido por meio de emendas parlamentares e repassado aos municípios para compra de ambulâncias superfaturadas.

O MPF afirma que a organização criminosa descoberta pela Operação Sanguessuga “contou com a atuação decisiva do ex-parlamentar para obtenção de verbas destinadas às prefeituras no estado de Rondônia”. As ambulâncias eram adquiridas do Grupo Planan e de outras empresas de fachada de propriedade da família Trevisan Vedoin. Em depoimento à Polícia Federal, Luiz Antônio Trevisan Vedoin, maior responsável pelo esquema de fraudes, confessou ter “acertado” com Agnaldo Muniz uma licitação realizada no município de Novo Horizonte para compra de duas ambulâncias. O acerto, segundo Vedoin, teria sido para pagar a Agnaldo Muniz o percentual de 10% sobre o valor da emenda, por ocasião da licitação. Vedoin informou que a licitação foi realizada e que também houve o pagamento de R$ 12 mil ao ex-deputado federal.
Em depoimento prestado à Justiça Federal, outro envolvido no esquema, Darci José Vedoin, disse que o pagamento dos R$ 12 mil foi “a título de comissão pela emenda realizada” e que foi Agnaldo Muniz quem fez contato com os prefeitos nos municípios, para acertar os detalhes sobre o direcionamento das licitações. Para despistar a origem da propina, o valor de “comissão” foi depositado na conta bancária da esposa de seu chefe de gabinete.

Para o MPF, “não se pode restringir o prejuízo ao erário a tal importância (R$ 12 mil) porque várias emendas parlamentares foram apresentadas por Agnaldo Muniz, visando à aquisição de unidades móveis de saúde, com os respectivos procedimentos licitatórios vencidos por empresas do Grupo Planam”.

Com base em diversas provas, o MPF pediu a condenação de Agnaldo Muniz por improbidade administrativa com perda do cargo, emprego ou função pública; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa; perda de valores acrescidos ilicitamente ao seu patrimônio; ressarcimento de prejuízos causados ao erário; proibição de contratar com o poder público. Também foi pedido que Agnaldo Muniz pague uma indenização à União para compensação dos danos morais sofridos pela sociedade.

Entenda o caso
Em 2006, investigações lideradas pelo MPF em conjunto com a Polícia Federal descobriram a Máfia das Ambulâncias, que foi desbaratada pela Operação Sanguessuga. O esquema focava o fornecimento fraudulento de unidades móveis de saúde (ambulâncias e odontomóveis), equipamentos médico-hospitalares, veículos de transporte escolar e unidades itinerantes de inclusão digital a prefeituras e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público de todo o país, apropriando-se dos recursos públicos federais procedentes do Fundo Nacional de Saúde (FNS).

As investigações começaram nas unidades do MPF nos estados do Acre e de Mato Grosso, estendendo-se para outros locais, como Rondônia. Durante a Operação Sanguessuga foram cumpridos mais de 50 mandados de prisão temporária, sequestro e busca e apreensão. A documentação apreendida na época reuniu registros de operações bancárias, planilhas de contabilidade das empresas envolvidas, lista com senhas sigilosas utilizadas por deputados federais para o direcionamento de recursos orçamentários, notas fiscais, entre outros.

Entre os anos 2000 e 2006, os envolvidos forneceram mais de mil unidades móveis de saúde, movimentando recursos públicos federais da ordem de R$ 110 milhões, apenas nessa atividade. Segundo o MPF, a organização criminosa era dividida em quatro núcleos: empresarial, que elaborava projetos técnicos, minutas e formulários para posteriormente fornecer as ambulâncias e outros equipamentos médico-hospitalares; agentes burocráticos que aprovavam os projetos e convênios no Ministério da Saúde e faziam depois a análise da prestação de contas; os 'laranjas' que eram usados para ocultar os reais beneficiados pelas fraudes; e o núcleo político, responsável pela elaboração das emendas orçamentárias.

Fonte: MPF/RO

Papudiskina - Os judas vão pedir os nossos votos em 2010

Papudiskina - Os judas vão pedir os nossos votos em 2010

Os "Judas da Política" estão aí
Daniel Oliveira da Paixão - Uma pergunta rápida, leitores: Lula foi feliz ou infeliz ao dizer que temos muitos judas na política brasileira e que, em nome da governabilidade, é necessário, muitas vezes, uma composição com os "Judas"? Eu não sei. Mas o fato é que ele mostrou que, mesmo eventualmente se aliando "aos traidores da pátria", sabe exatamente o que está fazendo e porque está fazendo. Logo, aquela máxima da oposição de que o Lula nada vê, nada sabe e nada entende, não passa de falatório sem sentido.

Eu sou um fã do presidente Lula pela sua história e por ele ter sido, apesar dos pesares, o melhor presidente do país de todos os tempos. Mas como cristão não gostei do fato dele ter declarado que até Jesus Cristo, se estivesse ocupando a posição de presidente do Brasil, teria de se aliar ao Judas para poder governar. Isso não é verdade. Jesus preferiu os açoites e agonizante morte de cruz do que se render aos interesses mesquinhos dos fariseus e dos saduceus (facções antagônicas do ponto de vista ideológico, mas que, em certas circunstâncias, compunham alianças se vislumbrassem interesses convergentes, exatamente como fazem muitos partidos políticos atuais.

O grande problema é que os judas da política brasileira chegam ao poder alçados por expressiva votação popular. Aqui cabe mais uma vez uma analogia com fatos bíblicos quando uma grande multidão, confrontada a respeito de quem prefeririam vê-lo solto por uma clemência dos governantes romanos, preferiu Barrabás e mandou Jesus para ser crucificado, mesmo tendo consciência de que ele era inocente.

Mas por que o povo muitas vezes faz essa opção pelo ímpio em vez de valorizar aqueles que são retos de coração? A resposta é simples: é que, apesar de todos os avanços culturais e científicos, a grande maioria povo ainda não tem consciência do valor do seu voto. Mas, pasmem, senhores: o pior é que mesmo as pessoas mais bem preparadas muitas vezes são forçadas a um jogo de cobra cega diante da monstruosa falta de opções.

Aliança contraditória
O Ministério da Saúde está iniciando uma parceria com a Igreja Católica visando conscientizar as pessoas a respeito da necessidade de se cuidar em relação a doenças sexualmente transmissíveis e deixar de lado o temor de fazer os testes para se constatar se são ou não portadores de HIV porque, suspeita-se, que mais de 200 mil pessoas estão contaminadas por AIDS no Brasil e não têm a menor noção. Isso, evidentemente, é algo terrível, já que se o infectado não tem consciência dessa doença, acaba infectando seus parceiros e parceiras sexuais.

O mais alarmante é que muitas esposas, fiéis aos maridos e que pensam também serem respeitadas pelos mesmos, acabam contraindo o HIV. Mas voltemos à questão do tema acima, a contradição dessa parceria. Se a Igreja realmente está preocupada com o avanço da doença, como manter essa sua intransigência ao desaconselhar o uso de preservativos por parte dos casais?

Entendo que ela queira com esse gesto dar uma clara demonstração de que quem ama deve respeitar o seu cônjuge e nunca se enveredar pelo caminho do adultério. Está bem, como cristãos, todos nós entendemos essa verdade. Mas como humanos também somos conscientes da fraqueza humana. Por isso, mesmo a Igreja, que tem o dever de ensinar a santidade e condenar o adultério, deveria abrir mão de excesso de zelo e incentivar o uso da camisinha porque esse dispositivo inventado por mãos humanas (mas com a inteligência dada por Deus) serve também para prevenir outras doenças sexualmente transmissíveis e muitas delas sem qualquer conexão com infidelidade.

Deputado Natan Donadon questiona declarações de Raupp à imprensa de Vilhena

Deputado Natan Donadon questiona declarações de Raupp à imprensa de Vilhena
Segundo Natan, o Senador Valdir Raupp foi infeliz em suas declarações, principalmente pelo tom ameaçador das palavras

O Deputado Federal Natan Donadon se disse indignado com as declarações do Presidente do PMDB, Senador Valdir Raupp, feitas ao site www.folhadosulonline.com.br, no último dia 15, ao falar da desfiliação de Melki Donadon do Partido. Na entrevista, Raupp insinuou que Natan Donadon e Marcos Donadon podem sofrer retaliações dentro do PMDB.

“O irmãos do ex-prefeito podem acabar sendo prejudicados na convenção peemedebista”, enfatizou Raupp. O Senador lembrou que atualmente não existem candidaturas natas e que, para disputarem a reeleição, tanto Marcos quanto Natan precisarão ter seus nomes homologados no partido ao qual estão filiados. As declarações foram recebidas como uma ameaça pelo Deputado Federal Natan Donadon.

“O Senador foi precipitado em seu julgamento e não levou em conta nem o direito de Melki em mudar de partido e nem a minha fidelidade ao PMDB”, desabafou Natan ao lembrar que não concordou com o Irmão Melki quando este decidiu deixar o partido. O parlamentar disse que já recebeu diversas manifestações de apoio de convencionais do PMDB, que acreditam em sua postura ilibada, ética e leal diante do partido. “Em nenhum momento de minha carreira política eu traí o partido ao qual estou filiado. Não há nada que desabone a menha postura diante do PMDB. Não posso admitir que o presidente do meu partido faça tais insinuações na imprensa”.

Em entrevista à imprensa, Natan reafirmou seu posicionamento feito diante dos convencionais do Partido em reuniões. Segundo ele, está mantido seu apóio à candidatura própria do PMDB ao Governo de Rondônia em 2010. “Caso seja o Prefeito de Ariquemes, Confúcio Moura, o candidato, manterei meu apoio e trabalharei para que ele seja eleito”.

Sobre a possibilidade de ser ele o candidato do PMDB ao Governo no próximo ano, Natan disse que, caso o prefeito de Ariquemes, Confúcio Moura, por alguma razão, desista de ser o candidato, ele se colocará como candidato aos convencionais. “O que não podemos é deixar que o partido seja rifado, como já aconteceu em outras ocasiões”, finalizou Natan.

Deputado Marcos Donadon presente na abertura de trabalhos de pavimentação asfáltica, em Colorado

O Deputado Marcos Donadon esteve presente em colorado, na sexta-feira, 16/10, na solenidade em que foi dada a ordem de Serviço no valor de R$ 2 milhões para realização de pavimentação asfáltica, através de emenda levantada pelo deputado Federal Natan Donadon

Estiveram presentes o Deputado Federal Natan Donadon, o prefeito de Colorado Anedino da Farmácia e o vice-prefeito Josemar Beato, também o vereador, presidente da Câmara, Mauri, além de outras autoridades políticas locais.

Para Marcos, o recurso levado por Nata é de grande importância para a cidade de Colorado, já que toda a população da cidade será beneficiada.

Projeto de lei acaba com reeleições consecutivas em entidades sindicais

Para acabar com autênticos absurdos, e a perpetuação de dirigentes por décadas no comando de entidades sindicais, o deputado estadual Neri Firigolo (PT) apresentou projeto de lei, alterando a Lei Complementar 68 de dezembro de 1992 . A propositura já se encontra tramitando nas comissões técnicas da Assembléia Legislativa de Rondônia.

Para conter os abusos e garantir a prática democrática no ambiente sindical, o deputado Neri Firigolo, está alterando a lei complementar, de modo a impedir reeleições consecutivas, como no caso de algumas representações em Rondônia que se perpetuam ao longo de décadas. Consta da proposta: “A licença terá duração igual a do mandato, podendo ser prorrogada, no caso de reeleição, por uma única vez”.

“Trata-se de projeto de lei que traz em seu conteúdo matéria já amplamente debatida e de direito já consolidado em nosso ordenamento jurídico através da Lei 8112. O desafio fundamental é fortalecer a democracia e a transparência em nossas entidades sindicais, para que elas sejam efetivamente controladas pela base, e , assim, preservem sua independência contra as pressões de partidarização, globalização e governança, vindas das políticas impostas, que objetiva transformar os sindicados em co-aplicadores das medidas de retirada de direito em nome do consenso com patrões e governos”, justificou o parlamentar.

Explicado ainda o deputado, que a figura da reeleição sem determinar limitações, ameaça a existência dos sindicatos, enquanto organizações independentes.

NOVA BRASILÂNDIA
No último final de semana, o deputado estadual Neri Firigolo, líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa esteve visitando o município de Nova Brasilândia. Acompanhado de lideranças locais ele aproveitou para visitar famílias que já passaram pela Casa de Apoio que mantém em Porto Velho, prestando assistência principalmente às pessoas que vêm em busca de atendimento médico.

O parlamentar aproveitou ainda para percorrer a zona rural de Nova Brasilândia, onde manteve contatos com produtores de maracujá. Firigolo ficou impressionado com a alta qualidade da produção e o aproveitamento total das frutas. Em seguida, ele se reuniu com membros de algumas associações rurais, cujas entidades pretendem receber o título de utilidade pública da Assembléia Legislativa.

Deputado Marcos Donadon cumpre agenda no Cone Sul

O Deputado Marcos Donadon esteve no cone Sul neste final de semana cumprindo intensa agenda de compromissos, acompanhado da esposa Rosângela Donadon e dos três filhos.

No sábado, 09/10, Marcos participou de uma reunião com entidades sobre a compra e doação de feijão e açúcar, juntamente com o Deputado Federal Natan Donadon e o Superintendente da Conab, Everaldo da Silva Santos. Ao todo, são 32 associações beneficiadas.

À noite, o deputado se fez presente no aniversário de 72 anos de Abertina Darold Wrubleski, matriarca de uma família tradicional de Colorado. Ainda no sábado, Marcos prestigiou o show da Banda Stylo Som, em Cerejeiras.

No domingo, Marcos esteve presente na quinta edição do “Torneios do Cone Sul”, no campo CO, Linha 5, em Cerejeiras. Durante o evento, o deputado conversou com o público e também participou de um jogo de futebol com autoridades da região.

*Foto: Marcos e Rosangela Donadon com a aniversariante Albertina Darold

Senador Raupp é indicado relator da PEC da Transposição

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) foi indicado na tarde de ontem (13) para relatar PEC da Transposição dos servidores do ex-território de Rondônia para os quadros da União. A indicação foi anunciada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Demóstenes Torres (DEM-GO). O senador Raupp assegurou que vai trabalhar que para o seu relatório fique pronto em no máximo uma semana.

Para elaboração do relatório, o senador vai reunir com os sindicalistas e a bancada federal de Rondônia, no Congresso Nacional. “Quero sentar com todos os presidentes de sindicatos, com toda a bancada, os Senadores e os Deputados Federais de Rondônia para que eu possa fazer um relatório compartilhado, com co-responsabilidade. Eu não quero correr o risco de repente de que algumas coisas não saiam bem no relatório”, frisou o relator.

O senador disse que há informações de que o relatório aprovado na Câmara dos Deputados não contempla os servidores de 81 a 91. E a expectativa é de que os servidores que foram contratados neste período de dez anos, entre 81 e 91, sejam todos contemplados. “Mas, não está muito claro. Os próprios sindicalistas sabem disso, os consultores da Câmara e do Senado têm também alertado para isso, e não quero fazer um relatório atropelado”, afirmou Raupp.

Ao justificar a rapidez na apresentação do seu relatório, o senador Raupp lembrou as observações feitas pelo então Antônio Carlos Magalhães quando presidia a Comissão de Constituição e Justiça e lhe repassava projetos para relatá-los. Dizia o ex-senador Antônio Carlos: “olha, Raupp, vou te passar essa matéria para você relatar porque você faz relatório rapidamente.”. Ao confirmar estas observações de ACM, o senador revelou que realmente gosta de fazer relatórios rápidos, mas com segurança

Ribamar Rodrigues

jornalista