A publicação que aprova a primeira Etapa do Plano de Investimentos, do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa), aconteceu esta semana (14), e assim confirma a liberação do recurso inicial no valor de R$ 6 milhões para a obra, oriundo da emenda de bancada no valor de R$ 12 milhões, coordenada pelo deputado Anselmo. O mesmo ressaltou que o projeto além de ser uma das bandeiras do seu mandato, é fruto do esforço e entendimento de diversos seguimentos civis organizados, onde destaca com honra a Associação Comercial e Industrial de Ji-Paraná (ACIJIP) e a Fundação JICRED.
Anselmo de Jesus comemora a publicação no Diário Oficial, que garante por parte do Governo Federal, por meio do Profaa, a vinda do investimento e diz estar impulsionado a trabalhar ainda mais pela liberação das demais parcelas do recurso. “Temos R$ 12 milhões em 2009. Vamos trabalhar fortemente para a destinação do restante do recurso ainda para este ano”, disse o parlamentar acrescentando que para a conclusão da obra é preciso destinar novas emendas. “Comprometo-me a ‘batalhar’ junto à bancada de Rondônia para continuarmos alocando os recursos necessários para esta grande obra em nosso Estado, principalmente na região central”.
De acordo com a portaria, para o repasse dos recursos ao Estado, executor da obra, o Termo de Convênio deverá ser assinado até o dia 30 de setembro próximo. Para a celebração do Termo, o Governo Estadual deverá atender aos seguintes requisitos: autorização da Agencia Nacional de Aviação Civil (Anac), para construção, reforma e ampliação do aeródromo; realização de licitação para contratação de empresa para execução da obra; comprovação da existência de recursos de contrapartida, no caso, no valor equivalente a 15% do custo total da obra.
Anselmo de Jesus comemora a publicação no Diário Oficial, que garante por parte do Governo Federal, por meio do Profaa, a vinda do investimento e diz estar impulsionado a trabalhar ainda mais pela liberação das demais parcelas do recurso. “Temos R$ 12 milhões em 2009. Vamos trabalhar fortemente para a destinação do restante do recurso ainda para este ano”, disse o parlamentar acrescentando que para a conclusão da obra é preciso destinar novas emendas. “Comprometo-me a ‘batalhar’ junto à bancada de Rondônia para continuarmos alocando os recursos necessários para esta grande obra em nosso Estado, principalmente na região central”.
De acordo com a portaria, para o repasse dos recursos ao Estado, executor da obra, o Termo de Convênio deverá ser assinado até o dia 30 de setembro próximo. Para a celebração do Termo, o Governo Estadual deverá atender aos seguintes requisitos: autorização da Agencia Nacional de Aviação Civil (Anac), para construção, reforma e ampliação do aeródromo; realização de licitação para contratação de empresa para execução da obra; comprovação da existência de recursos de contrapartida, no caso, no valor equivalente a 15% do custo total da obra.
